Vendedores ambulantes e Prefeitura de Tubarão voltam a não se entender. O poder público quer regularizar situação desses profissionais que usam o passeio público para vender produtos. A renovação de alvarás está suspensa no município por determinação da lei do microempreendedor.
A lei do microempreendedor entrou em vigor em julho e é a aposta para diminuir a economia informal. Estima-se que cerca de 11 milhões de brasileiros se enquadrem nessa nova determinação. A medida pretende facilitar o ingresso de profissionais como ambulantes, manicures, cabeleireiros, costureiras e sapateiros na economia formal, tendo como incentivo à redução de barreiras burocráticas e um conjunto de estímulos fiscais. A meta do governo é formalizar 1 milhão de pessoas em todo o país até o fim deste ano
Nenhum comentário:
Postar um comentário